Manual de uso e Regras da Biblioteca

A Biblioteca é parte integrante do processo educativo da ETEC Dr. Emílio Hernandes Aguilar, de forma a alcançar o desenvolvimento das competências de informação, ensino, aprendizagem e cultura, bem como;
I. apoiar e promover objetivos educativos delineados de acordo com as finalidades e currículo da escola;
II. proporcionar oportunidade de produção e utilização de informação para conhecimento e pesquisa;
III. apoiar os alunos na aprendizagem e na prática de capacidades de avaliação e utilização da informação;
IV. defender a liberdade intelectual e o acesso à informação.

Este regulamento visa estabelecer padrões e normas referente ao funcionamento da Biblioteca, objetivando sempre o aperfeiçoamento dos produtos e serviços por ela oferecidos.

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º. A Biblioteca tem por objetivo:
I. Atender toda comunidade acadêmica em suas necessidades bibliográficas e informacionais, dando suporte ao desenvolvimento dos cursos ministrados na ETEC Dr. Emilio Hernandes Aguilar, estimulando o autodesenvolvimento de seus membros, a pesquisa científica e a  informação através do conhecimento registrado;
II. Atender toda comunidade externa, dando apoio ao ensino e pesquisa, através da consulta local de seu acervo bibliográfico.

Art. 2º. A Biblioteca oferece aos seus usuários mesas de estudo em grupo e terminais de consulta e pesquisa.

Art. 3º. Estão disponíveis materiais como: livros, periódicos científicos, jornais, vídeos, cd’s-rom, dissertações, monografias e trabalhos de conclusão de curso.

Art. 4º. Os funcionários da Biblioteca estão à disposição dos usuários, orientando-os individualmente na pesquisa do material bibliográfico solicitado.

Art. 5º. Na Biblioteca, a responsabilidade da administração, da organização e de todas as atividades desenvolvidas está a cargo de uma Bibliotecária responsável.

CAPÍTULO II
DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Art. 6º. O horário de funcionamento da Biblioteca é das 11h30 às 16H30 / 17H30 às 20h.
Parágrafo Único: No período de férias dos alunos, o horário de atendimento poderá sofrer alterações.

CAPÍTULO III
DOS USUÁRIOS

Art. 7º. Serão considerados usuários da Biblioteca:
I. Corpo Docente (Professores);
II. Corpo Discente (Alunos);
III. Funcionários Administrativos.

CAPÍTULO IV
DA INSCRIÇÃO

Art. 8º. Os alunos regularmente matriculados nos cursos tem sua inscrição realizada automaticamente, incluindo-se neste caso, professores e funcionários.

Art. 9º. Para todos os usuários é obrigatório o uso do cartão de identificação (pessoal e intransferível) para utilizar-se dos serviços das Bibliotecas.

Art. 10º. Serão consideradas condições de cancelamento da inscrição:
I. Alunos em processo de trancamento e cancelamento de matrícula;
II. Alunos formados;
III. Professores e Funcionários em rescisão de contrato de trabalho;
IV. Usuários com pendências administrativas.

CAPÍTULO V
DO COMPORTAMENTO DOS USUÁRIOS

Art. 11. Os usuários deverão:
I. Zelar pelo material bibliográfico, sendo proibido rasurar, riscar, colocar papéis, sujar, amassar, retirar folhas ou cometer qualquer tipo de dano físico aos materiais do acervo;
II. Devolver todo material emprestado em virtude de férias ou afastamento por tempo prolongado, sob pena de não realizar empréstimos no próximo semestre letivo;
III. Respeitar os funcionários, cada um acatando suas instruções quanto às normas existentes;
IV. Obedecer à lei dos Direitos Autorais (lei nº. 9610/1998), onde a reprodução de documentos deverá ser apenas para fins acadêmicos, uso próprio e sem fins lucrativos;
V. Respeitar os horários de entrada e saída;
VI. Manter-se em silêncio;
VII. Utilizar-se dos computadores de forma consciente, evitando sites inadequados. Os mesmos deverão ser utilizados apenas para pesquisas e consultas ao sistema da Biblioteca;

Art. 12. É expressamente proibido no interior da Biblioteca:
I. Entrar com guloseimas, bebidas, objetos ou equipamentos que venham perturbar a ordem e o silêncio necessários nas Bibliotecas;
II. Entrar sem camiseta ou em trajes inadequados;
III. Entrar portando animais;
IV. Fumar.

CAPÍTULO VI
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS

Art. 13. A Biblioteca oferece, além da utilização de seu acervo, os seguintes serviços:
I. Empréstimo domiciliar para alunos, professores e funcionários vinculados à ETEC Dr. Emilio Hernandes Aguilar. O empréstimo é pessoal e intransferível, mediante apresentação do cartão de identificação do usuário;
II. Renovações de materiais;
III. Pesquisa e levantamento bibliográfico no catálogo da Biblioteca e/ou acervo de outras instituições;
IV. Pesquisas via Internet;
V. Acesso as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;
VI. Informação bibliográfica e visitas monitoradas: proporciona orientação sobre a organização e funcionamento da Biblioteca, uso do catálogo automatizado e outras fontes de informação bibliográfica;
VII. Divulgação de novos materiais bibliográficos;
VIII. Infra-estrutura: a Biblioteca oferece aos seus usuários mesas para e terminais de consultas.

CAPÍTULO VII
DO EMPRÉSTIMO E CONSULTA

Art. 14. É indispensável à apresentação do cartão de identificação para o empréstimo de materiais bibliográficos.

Art. 15. Ao usuário que utilizar-se do cartão de identificação de outra pessoa, ficará vetada a realização de novos empréstimos.

Art. 16. Os prazos para empréstimo domiciliar de livros são variáveis, segundo o tipo de usuário, como segue a tabela abaixo:

Parágrafo Único: Aos professores e funcionários será permitido realizar empréstimos de obras no período de recesso escolar (férias), enquanto este durar.

Art. 17. Para o acesso ao serviço de fotocópias da Instituição, o usuário deverá dirigir-se ao balcão de atendimento da Biblioteca e apresentar o cartão de identificação. Todo material bibliográfico deverá ser devolvido após 30 minutos, passando desse período o usuário ficará sujeito a multa de R$2,00 por obra e horas corridas.

Art. 18. Não será permitido ao usuário realizar empréstimo em nome de outro usuário.                         
Art. 19. As obras que possuem somente um exemplar no acervo ficarão apenas para consulta local, com exceção de livros que não são adotados nos cursos e que não tenha procura ou reservas.

Art. 20. O usuário é diretamente responsável pelas obras que retirar da Biblioteca, não podendo subemprestá-las.

Art. 21. É competência da Bibliotecária autorizar ou não o empréstimo das publicações.

Art. 22. O prazo de empréstimo e o número de volumes podem ser alterados pela Bibliotecária, levando-se em consideração o período em que forem requisitados e o número de exemplares disponíveis.

Art. 23. Os prazos para empréstimos devem ser rigorosamente observados.

Art. 24. O material bibliográfico consultado deverá ser devolvido, após sua utilização, no balcão de atendimento, para fins estatísticos e posterior guarda nas estantes do acervo pelos funcionários.

Art. 25. Caso o usuário fique com a obra consultada, será penalizado por multa diária de acordo com o número de obras retiradas.

Art. 26. A Biblioteca reserva o direito de alterar prazos e horários, exigir devolução e vedar a saída de qualquer material do acervo, incluindo os de consulta.

CAPÍTULO VIII
DA DEVOLUÇÃO E RENOVAÇÃO

Art. 27. Para efetuar a devolução dos materiais bibliográficos:
I. O usuário deverá dirigir-se ao balcão de atendimento, pois a devolução só será oficializada após a Bibliotecária “dar baixa” no sistema referente a cada obra;
II. O usuário deverá observar o prazo de devolução na papeleta fixada no final de cada obra emprestada, evitando multa diária e pendências.
III. O usuário deverá efetuar pessoalmente a devolução dos materiais.

Art. 28. Para efetuar a renovação de materiais bibliográficos:
I. O usuário poderá efetuar a renovação do empréstimo, caso não tenha reserva da obra e esteja no prazo;
II. A renovação de empréstimos dos materiais bibliográficos somente será aceito pessoalmente, no balcão da Biblioteca. Não serão aceitas renovações via telefone ou e-mail;
III. Não serão aceitas renovações de empréstimos por terceiros. O usuário é responsável pelo empréstimo e renovação do mesmo, com apresentação do cartão de identificação;
IV. Serão concedidas até 02 (duas) renovações consecutivas, pelo mesmo prazo estipulado para o empréstimo, se não houver reserva da obra.
V. Fica a cargo da Bibliotecária responder por datas e procedimentos não previstos neste regulamento.

CAPÍTULO IX
DA RESERVA

Art. 29. As reservas serão registradas e atendidas, rigorosamente, na ordem cronológica em que foram efetuadas.

Art. 30. Somente serão reservados materiais que estiverem emprestados para outro usuário. Não serão aceitas reservas de obras já em poder do usuário ou disponível no acervo.

Art. 31. O material reservado ficará à disposição do solicitante pelo prazo de 24 horas. O usuário deverá estar atento às informações da reserva no balcão de atendimento, principalmente nos prazos estipulados para verificar sua solicitação.

Art. 32. Expirado o prazo da reserva o usuário será automaticamente cancelado da reserva e o material será emprestado para o próximo solicitante da lista de espera.

Art. 33. A solicitação de reserva de materiais bibliográficos para uso do professor em sala de aula, deverá ser feita com uma antecedência mínima de 24 horas.

CAPÍTULO X
DO USO DAS MESAS DE ESTUDO E O ESPAÇO DA BIBLIOTECA COMO UM TODO

Art. 34. O usuário deverá zelar pelos equipamentos, assim como promover um ambiente de silêncio, limpeza e estudo.

Art. 35. Um funcionário da Biblioteca ficará encarregado dos equipamentos antes do início e após o término da sessão.

Art. 36. É proibido utilizar as mesas e o espaço da biblioteca como um todo para atividades que não sejam relacionadas ao estudo e à pesquisa acadêmica. Caso isto ocorra, o usuário será advertido.

CAPÍTULO XI
GUARDA-VOLUMES (NÃO DISPONÍVEL)

Art. 37. As chaves do guarda-volumes são de uso coletivo e utilizadas exclusivamente durante a permanência do usuário na Biblioteca mediante a apresentação da Carterinha de Identificação.

Art. 38. Em caso de perda da chave o usuário deverá ressarcir a Biblioteca mediante o pagamento de valor cobrado para a cópia de uma nova chave.

Art. 39. A Biblioteca não se responsabilizará por objetos deixados no guarda-volumes.

CAPÍTULO XII
DA NORMALIZAÇÃO DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Art. 40. Entende-se por normalização de referências bibliográficas a orientação aos alunos quanto à normalização dos trabalhos acadêmicos, de acordo com as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
É importante salientar que ficará disponível na biblioteca o Manual de Normalização de TCC.

CAPÍTULO XIII
DAS PENAS DISCIPLINARES

Art. 41. O usuário que, sem autorização, retirar qualquer material bibliográfico da Biblioteca será penalizado, na forma do regimento em vigor em sua unidade de ensino.

Art. 42. A responsabilidade pelas obras bibliográficas emprestadas é exclusiva do usuário, devendo este, devolvê-las no dia determinado, ficando sujeito, pelo não cumprimento do prazo fixado, às multas por volume e por dia de atraso.

Art. 43. A multa por atraso de materiais bibliográficos será no valor de R$2,00 por dia e por obra. O período de recesso escolar também é considerado para a contagem dos dias de atraso na devolução.

Art. 44. Professores e funcionários também receberão notificação de multa, caso não cumpram os prazos para devoluções dos materiais emprestados.

Art. 45. O pagamento do material bibliográfico atrasado será realizado diretamente na Biblioteca.
Parágrafo Ùnico:  Todo o dinheiro arrecado em multas será destinado à novas aquisições de livros e outros matérias bibliográficos.

Art. 46. Em casos de extravio ou danos na obra emprestada ou consultada, o usuário deverá indenizar a Biblioteca, mediante reposição da mesma obra.

Art. 47. No caso da edição da obra se encontrar esgotada, será indicado outro título de interesse da Biblioteca e de igual valor para reposição.

Art. 48. Somente será concedida a liberação do empréstimo pela Bibliotecária, após o usuário ter quitado seus débitos de multa, suspensão ou reposição prevista para obras extraviadas ou danificadas.

Art. 49. Qualquer tipo de alteração na obra emprestada que venha a ser feita pelo usuário, o mesmo terá suspenso o direito de retirada de materiais bibliográficos por prazo determinado pela Bibliotecária sem prejuízo de medidas disciplinares e judiciais cabíveis.

CAPÍTULO XIV
DISPOSIÇOES FINAIS

Art. 50. É obrigatório o atestado da Biblioteca de “nada consta”, quando da fase de instrução de processos de renovação ou trancamento de matrícula, de transferência de alunos, de preparação para colação de grau, demissão de docentes, funcionários técnico-administrativos, autorização para afastamento para trato de assuntos particulares ou correlatos.

Art. 51. Aos usuários, que depois de advertidos reincidam no desrespeito pelas disposições deste regulamento, será aplicada sanção que poderá levar a suspensão deste serviço.

Art. 52. Os casos não previstos neste regulamento serão resolvidos pela Bibliotecária e pela Direção da ETEC, quando for o caso.

Art. 53. Este regulamento entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições e atos em contrário.